Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  04/10/2024 - Edição nº 486

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (SRP)

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 485

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

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  24/09/2024 - Edição nº 484

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  17/09/2024 - Edição nº 483

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
  -EDITAL Nº 027 2024 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.

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• Agosto - 2024

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  26/08/2024 - Edição nº 482

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 095/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024
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  22/08/2024 - Edição nº 481

  Resumo: PORTARIA Nº 004/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 480

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 085/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2024
  -TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 DISPENSA N° 085/2024.
  -EDITAL 026/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024.
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• Julho - 2024

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  23/07/2024 - Edição nº 479

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 084/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 084/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 093/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 094/2024
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  16/07/2024 - Edição nº 478

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.
  -AVISO DE DISPENSA nº 084/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -TERMO DE REFERENCIA.
  -EDITAL 024/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.
  -EDITAL 025/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024
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  04/07/2024 - Edição nº 477

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 001/2024, EM 03 DE JULHO DE 2024.

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• Junho - 2024

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  19/06/2024 - Edição nº 476

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 092/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024.
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  17/06/2024 - Edição nº 475

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

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  11/06/2024 - Edição nº 474

  Resumo:
  -AVISO DE DISPENSA nº 082/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 023/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024
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  10/06/2024 - Edição nº 473

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 081/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2024.
  -EDITAL 022/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2024
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  03/06/2024 - Edição nº 472

  Resumo: PORTARIA Nº 002/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 003/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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• Maio - 2024

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  27/05/2024 - Edição nº 471

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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• Abril - 2024

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  22/04/2024 - Edição nº 470

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 090/2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 469

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2024 DISPENSA 079/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2024 DISPENSA 079/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 089/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2024 DISPENSA 079/2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 468

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024 AVISO DE DISPENSA nº 080/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 021/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024
  -TERMO DE REFERÊNCIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 467

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2024 AVISO DE DISPENSA nº 079/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 020/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2024.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2024. TERMO DE REFERÊNCIA
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  05/04/2024 - Edição nº 466

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 088/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024 DISPENSA 078/2024
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  01/04/2024 - Edição nº 465

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 076/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 077/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2024 DISPENSA 076/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024 DISPENSA 077/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2024 DISPENSA 076/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024 DISPENSA 077/2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 464

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 078/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024.
  -EDITAL 019/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024
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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 463

  Resumo: EDITAL N° 04/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -EDITAL N° 05/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
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  21/03/2024 - Edição nº 462

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 076/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 017/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024.
  -AVISO DE DISPENSA nº 077/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 018/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024
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  12/03/2024 - Edição nº 461

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 075/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024 DISPENSA 075/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO 084/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024.
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  04/03/2024 - Edição nº 460

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024 AVISO DE DISPENSA nº 075/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 016/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.
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  04/03/2024 - Edição nº 459

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 074/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2024.
  -EDITAL 015/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 458

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024

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  20/02/2024 - Edição nº 457

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 .

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  19/02/2024 - Edição nº 456

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2024 DISPENSA 073/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 DISPENSA 073/2024 .
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  08/02/2024 - Edição nº 455

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2024 AVISO DE DISPENSA nº 073/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 014/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2024 .
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  07/02/2024 - Edição nº 454

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 DISPENSA 071/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 072/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2024 DISPENSA 072/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 082/2024.
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  06/02/2024 - Edição nº 453

  Resumo:
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2022.
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  02/02/2024 - Edição nº 452

  Resumo: PORTARIA Nº 014/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  02/02/2024 - Edição nº 451

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 072/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 .
  -EDITAL 013/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024.
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  02/02/2024 - Edição nº 450

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 AVISO DE DISPENSA nº 071/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 012/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024.
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  01/02/2024 - Edição nº 449

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2024

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 448

  Resumo:
  -ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 066/2024 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
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  24/01/2024 - Edição nº 447

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023

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  12/01/2024 - Edição nº 446

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2024 DISPENSA 070/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2024 DISPENSA 070/2024
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  11/01/2024 - Edição nº 445

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 069/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2024 DISPENSA 069/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2024 DISPENSA 069/2024
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  10/01/2024 - Edição nº 444

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024 DISPENSA 067/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2024.
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  09/01/2024 - Edição nº 443

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO 074/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 075/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 076/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 064/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 065/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 066/2024
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  08/01/2024 - Edição nº 442

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 063/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO 073/2024
  -AVISO DE DISPENSA Nº 070/2024
  -EDITAL 011/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024

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  05/01/2024 - Edição nº 441

  Resumo:
  -AVISO DE DISPENSA nº 067/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  
  -EDITAL 008/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024.
  
  -AVISO DE DISPENSA nº 068/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  
  -EDITAL 009/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024.
  
  -AVISO DE DISPENSA nº 069/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  
  -EDITAL 010/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024

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  04/01/2024 - Edição nº 440

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 065/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 006/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024.
  -AVISO DE DISPENSA nº 066/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 007/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024.
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  03/01/2024 - Edição nº 439

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 064/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL 005/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 071/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 072/2024.
  -PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008/2024.
  -PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024
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  02/01/2024 - Edição nº 438

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 063/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL 004/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024
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